Execução Fiscal
Sobre o Curso
O curso tem como foco entregar aos jovens advogados um novo olhar sobre a advocacia tributária, e proporcionar de forma objetiva e didática, os relevantes e principais tópicos sobre execução fiscal. Sem dúvida alguma tramitam junto ao Poder Judiciário inúmeras execuções fiscais, e que muitas vezes muitos colegas advogados não tem idéia por onde começar a analisar os procedimentos cabíveis e/ou formas de manifestação junto aos processos. Por esta razão, visando atender as principais dúvidas dos jovens advogados, o presente curso trata-se de importante ferramenta de como e de qual forma a defesa terá de se utilizar a fim de proporcionar o contraditório de forma leal e legal aos interesses do seu assistido.
Conteúdo Programático
Execução Fiscal
Introdução ao curso
Certidão de Dívida Ativa
Bens Penhoráveis
Bens Impenhoráveis
Substituição da Penhora, Avaliação do bem penhorado e leilão
Decadência
Prescrição
Prescrição intercorrente
Formas de defesa do devedor
Embargos à execução fiscal
EPE
Demais ações
Responsabilidade tributária do sócio administrador
Responsabilidade tributária na dissolução irregular
Responsabilidade tributária – demais casos.
Marcas |
CEISC |
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